MarceloSGamba

História da vida jurídica.

Iniciada a audiência Albertina nega o advogado, diz que aquele ela não quer.

Presente o advogado de seu desejo, ela começa a gritar que o vizinho dela – o réu -, bastardo e ladrão, a chama de puta, cadela, vagabunda e que quando ela molha as “prantas” ele diz que parece que ela quer dar para os “omi”.

Pedido para que ela ficasse calma, Albertina surta. Ela diz que não existe justiça, que todos nós (servidores, advogados, promotores e juízes) somos comprados, e começa a ameaçar todos os presentes.

Diz que se ela tivesse uma faca ali mataria todo mundo, bem picadinho.

Promotora chega. Albertina sai correndo pelas escadas. Promotora pede para Albertina voltar para a sala de audiência. Ela xinga a Promotora, que a adverte do desacato. Albertina dá um peixinho no corredor do Fórum e fica ali caída gritando e espumando pela boca. Seis homens a seguram enquanto aguardar pela ambulância.

Promotora pede pelo reconhecimento da perempção, ante o abandono. Advogado rebate. Depois de muitos debates, a Juíza aparece e não reconhece a perempção.

Albertina provavelmente voltará ao Fórum, talvez, em camisa de força.

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19/07/2013 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Roberto Mangabeira Unger

Uma aula completa com um dos mentores do Critical Legal Studies e um dos maiores intelectuais brasileiros.

 

29/09/2012 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Olimpíadas e Copa do Mundo – A hora do “choque”!!!

As coisas começam a se explicar:

http://vimeo.com/49419197

23/09/2012 Posted by | Política | Deixe um comentário

Para entender a crise financeira

Interessante texto disponível em: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-65/carta-da-islandia/a-ilha-laboratorio , de autoria de João Moreira Salles, que esclarece importantes pontos a respeito da crise financeira que explodiu, a nível mundial, em meados de 2008.

Vale a pena a leitura, ainda que bastante longa.

Segue:

A ilha-laboratório

Três anos depois de um colapso financeiro devastador, a Islândia é tida como exemplo por manifestantes europeus, economistas reputados e organismos internacionais. Na iminência da derrocada do projeto europeu, o país tem mesmo algo a ensinar?

por João Moreira Salles

O rapaz empunhou o megafone: “Esta é uma mensagem dirigida a todos os meios de comunicação!” Atrás dele, Jaime I, conquistador de berberes, dominava do alto de seu cavalo a Plaza de España, em Palma de Maiorca. O céu estava azul. “Há uma mudança em curso. Em nome dela, estamos nos reunindo em várias partes do mundo.” Eram todos indignados naquela tarde de maio do ano passado e, como outras multidões de jovens em mais de cinquenta cidades espanholas, estavam ali para protestar contra a crise econômica.

Ao fundo, um manifestante começou a escalar a estátua equestre. “Temos o exemplo de um povo que iniciou este movimento soberano já faz tempo. O povo islandês soube agir em favor da justiça social. Eles se negaram a pagar a dívida pública contraída por terceiros e conseguiram punir os responsáveis pelos abusos. Tudo isso graças à união do povo que tomou as ruas. Nosso objetivo é seguir o exemplo deles e, por isso, damos a esta praça o nome de Plaza de Islandia!” O escalador fincou na mão erguida do conquistador a bandeira desfraldada da Islândia, que tremulou sobre a praça. Nas semanas seguintes, os indignados chegariam a quase 8 milhões e gritariam nas ruas: “Todos somos Islândia!”

Três anos antes, em outubro de 2008, o sistema bancário islandês entrara em colapso, levando de roldão a economia do país. Em novembro, 6 mil pessoas lotaram a praça do Parlamento, em Reykjavík, para exigir a renúncia do governo. Eram quatro horas da tarde, uma quase noite de céu carregado. Desprendendo-se da massa, uma pequena multidão marchou em direção à delegacia de polícia, disposta a libertar um jovem ativista preso na véspera. Seguiu-se um acontecimento inédito na Islândia, desde sempre um país mais afeito aos consensos do que aos conflitos.

Jovens começaram a esmurrar a porta do prédio. Espantosamente, a primeira reação da polícia foi apagar as luzes para fingir que não estava. Alguém perguntou:“Onde estão as pedras?” – e lamentou que a ausência delas fosse “típico da gentileza islandesa”. Enquanto a porta cedia aos chutes, de uma das laterais do edifício, cozida à parede, surgia a tropa de choque. De braços entrelaçados, barrando a entrada, os policiais foram xingados de fascistas. “Se conseguirmos invadir e libertar o nosso companheiro, isso significará que o governo acabou!”, urrou um rapaz, incendiando a massa. A fileira de policiais se abriu; do escuro, surgiu o preso, o rosto coberto por um gorro, e se atirou nos braços da multidão. Um manifestante ergueu o punho: “Agora somos franceses!”

A derrocada islandesa foi súbita e violenta. As correias de transmissão num país de 320 mil habitantes são eficientes e qualquer distúrbio dissemina-se com rapidez pela cadeia econômica. Um professor da Universidade da Islândia costuma brincar que o país é o paraíso dos macroeconomistas – tudo ali acontece mais rápido e de maneira concentrada. Se fosse possível criar um laboratório para testar os efeitos de um colapso financeiro, a Islândia estaria pronta para o papel. Eles quebraram antes, os protestos começaram antes, o governo caiu antes, o FMI foi chamado antes, a população se organizou antes e o país adotou, antes, uma estratégia para enfrentar a crise. É também ali que se vislumbram, antes, alguns desdobramentos possíveis da devastação provocada pelos colapsos financeiros.

 

sleifur Thórhallsson, ou Ísi, como é conhecido, está na faixa dos 30. A exemplo de boa parte de seus compatriotas, fala um inglês impecável, graças à excelência do sistema público de educação. Em meados da década passada, vendeu sua distribuidora de cinema a um dos maiores grupos de entretenimento do país. Foi nos escritórios da empresa, da qual se tornou funcionário, que em 6 de outubro de 2008, uma segunda-feira, ele e os colegas se aglomeraram diante da televisão para assistir ao pronunciamento do primeiro-ministro Geir H. Haarde: “Diante da tempestade que se inicia, exorto as famílias a conversarem entre si, a não se deixarem dominar pelo desespero…”

Ísi[1] relembra: “Quando ele encerrou com ‘Que Deus proteja a Islândia’, todo mundo pensou: ‘Fodeu.’” Alguns saíram atrás de um caixa 24 horas para ver se o sistema ainda funcionava. Outros ligaram para casa e tentaram acalmar a família. Muitos pensaram em estocar comida. “Foi a semana louca”, prossegue Ísi.“Em sete dias, todos os bancos quebraram. Sem recursos externos, a Islândia talvez não conseguisse mais importar comida e, como quase nada cresce nessa terra gelada, nós passaríamos fome. Nunca tínhamos ouvido falar em ‘segurança alimentar’.” De um dia para outro, a carruagem virava abóbora. “Nem isso”, reagiu um cidadão perplexo, “uma abóbora a gente come.” 

Entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro de 2008, a Islândia sofreu o que um dos relatórios do FMI – geralmente escritos com a ênfase das paredes beges – descreve como “uma crise financeira de proporções catastróficas”. Como relatado por piauí (“A grande ilusão”, janeiro de 2009), o sistema bancário quebrou, a moeda perdeu metade do valor, a maioria das empresas ficou insolvente e a Grã-Bretanha, na tentativa de congelar em seu território os bens do Tesouro islandês, de modo a ressarcir os correntistas britânicos de uma das instituições falidas, incluiu o Banco Central islandês na lista de organizações terroristas, junto à Al Qaeda e aos talibãs.

Os antecedentes do colapso remontam a 2003, quando o país decidiu privatizar seu sistema bancário. Até o início da década de 90, a economia da Islândia era essencialmente extrativista, com forte controle do Estado. Farto em peixes e energia geotérmica, o país se guiava pela noção de bem comum. As riquezas naturais pertenciam à coletividade – pescar e aquecer-se eram direitos inalienáveis de cada cidadão. Engastado no sistema nórdico de bem-estar social, esse arranjo se traduzia numa sociedade igualitária, onde todos contavam com saúde, educação, comida e calor. Nação jovem que obtivera a independência da Dinamarca em 1944, a Islândia lograra dar a seus cidadãos o que lhes bastava para viver.

Para muita gente nascida no último quartel do século XX, isso veio a parecer pouco. Morria-se num país não muito diferente daquele em que se nascia, numa vida de poucas aventuras. A privatização dos bancos – culminância de um processo iniciado dez anos antes, com a venda para a iniciativa privada da empresa de pesca de Reykjavík – retirava dos políticos a capacidade de controlar o destino do crédito. Pela primeira vez, pessoas sem conexão com os poderes instituídos – e sem interesse em bacalhau – podiam abrir um negócio próprio e se arriscar na exploração das oportunidades.

Em pouco tempo, tomando dinheiro em moeda forte e emprestando em coroas islandesas a uma população disposta a investir e consumir, os três bancos recém-privatizados se agigantaram. A bonança de crédito beneficiou o país, cuja economia cresceu vertiginosamente entre 2003 e 2007: 25 por cento. Mais ainda cresceram os bancos, cujos ativos em 2007 correspondiam a mais de dez vezes o PIB nacional. Apareceram os helicópteros particulares, os camarotes VIPs, as vulgaridades.

Tudo começou a se desfazer no dia 15 de setembro de 2008, quando o banco de investimento Lehman Brothers pediu concordata. O mundo vivia o apogeu do que o economista Simon Johnson, do MIT, chama de “financialização da economia”, “um neologismo horrível que exprime o fato real de que o sistema financeiro se tornou grande e perigoso demais”. Grande demais, por se espalhar transnacionalmente sem jurisdição específica que o regule e limite. Perigoso demais, por se imbricar em todos os aspectos da vida econômica, desde o funcionamento dos Estados à hipoteca da casa própria – e, claro, criando instrumentos que permitem apostar na quebra de uns e de outros. Numa trama tão apertada, ao menor abalo as partes se recolhem numa súbita contração.

Foi assim com a Islândia. Com espanto, ela viu o mundo recuar, violentamente. Nas semanas que se seguiram à quebra do Lehman Brothers, instituições estrangeiras pediram seu dinheiro de volta e, nessa hora, a irracionalidade do modelo se revelou em toda a sua exuberância: dívida em dólar e euro, aplicação em moedanacional. A coroa islandesa em breve se desintegraria. Era um desses momentos que entram para os livros de história.

 

evava na última sexta-feira de novembro do ano passado. Às nove e meia da manhã, o dia ainda era noite. Estreita e íngreme, a Laugavegur, principal rua comercial do centro de Reykjavík, estava quieta de tanta neve. Num prédio discreto, Thórdur Jónasson, consultor internacional de crédito e risco, já dava expediente. Ele trabalhou no Banco Mundial e no FMI e dirigiu durante anos a agência islandesa de controle da dívida. Deixou o governo em 2007, antes do colapso.

Para Thórdur, a segunda-feira em que o primeiro-ministro Geir Haarde se dirigiu à nação foi o dia fatídico. À noite, o governo aprovou a Lei de Emergência que dispunha sobre como a Islândia enfrentaria a crise: “Diante da quebra iminente dos bancos, ficou estabelecido que os correntistas teriam prioridade sobre quaisquer outros credores – foi essa a medida mais importante.” Além disso, as operações domésticas dos bancos seriam estatizadas. O governo garantiria apenas os depósitos das agências islandesas, não os das localizadas fora do país, que agora iriam à liquidação. “Sem a Lei de Emergência”, explica Thórdur, “os correntistas islandeses perderiam todos os seus depósitos e também os cartões de crédito, que deixariam de ser aceitos, pois todos os ativos dos bancos seriam transferidos para a massa falida e tratados como garantia aos credores.”

Não era de forma alguma uma opção trivial. Havia sérias implicações legais. Segundo a lei de falências vigente até então, não era permitido distinguir entre diferentes tipos de credores e dar prioridade a uns sobre outros. Os créditos não eram hierarquizados: tanto o Deutsche Bank, o correntista de Londres, como o aposentado de Reykjavík deviam receber o mesmo tratamento na hora de reaver seus valores. 

Previam-se consequências políticas gravíssimas. Em suma, ao declarar que o correntista teria prioridade, o governo, no mesmo fôlego, mandava os credores internacionais – bancos, hedge funds, investidores institucionais – para o fim da fila. Dada a desproporção entre o sistema bancário islandês e a economia do país, a conclusão era uma só: os bancos islandeses, que, pela nova lei, tornavam-se bancos da Islândia, visto que administrados pelo Estado, não pagariam suas dívidas junto aos credores internacionais.

Jón Steinsson é um economista da Universidade de Columbia, em Nova York. Alto, com um sorriso cheio de dentes, tem 35 anos, mas não aparenta mais de 30. Foi convocado pelo primeiro-ministro no momento mais crítico: “No domingo, dia 5, alguns de nós insistiam em que essa era a decisão certa e que era preciso anunciá-la rápido.” O governo, porém, não se decidia, temeroso das consequências. “Às três da manhã, me ligaram em casa: ‘Vamos fazer o que vocês estão sugerindo.’” O governo deixaria que os bancos quebrassem.

A essa altura, técnicos do FMI já estavam no país, em conversas com as autoridades, mas o governo resistia em trazê-los para perto. “Na segunda-feira, explicamos a eles o que pretendíamos fazer. De um lado da mesa, eu e um colega; do outro, dois caras doFundo. Acho que foi só ali que eles souberam do plano: ‘Hoje, depois que os tribunais fecharem, vamos propor uma lei com tais e tais características. Ela será aprovada à meia-noite.’ A primeira reação deles foi nos chamar de loucos, como se estivéssemos prontos para produzir um apocalipse financeiro de consequências realmente catastróficas.”

Na frase do economista americano Paul Krugman, quando todos diziam que a Islândia devia fazer zig, ela fez zag.

 

e, em 2008, o quadro era incerto para o governo, para a população islandesa ele era francamente incompreensível. Na melhor hipótese, dizia um diplomata estrangeiro, todos teriam de reaprender a pescar; na pior, o país se tornaria um pária do sistema internacional e voltaria à década de 30 do século anterior.

Foi em final de outubro que começaram as manifestações, sempre aos sábados. No início de novembro, um rapaz de 22 anos escalou o prédio do Parlamento, chegou ao teto, arrastou-se até o mastro e içou lá no alto a bandeira de uma rede popular de supermercados, cujo símbolo era um porquinho. Todos compreenderam: o país estava à venda – e era barato. 

Haukur Hilmarsson, ativista desde a adolescência, militava num grupo ambiental de tendência anarquista. Já fora condenado por uma ação contra uma usina de alumínio e sentenciado a quatro dias de detenção – cumpriria a pena quando o xadrez vagasse. Passadas duas semanas da ação do mastro, ele acompanhava uma excursão do colégio ao Parlamento quando um policial o reconheceu. Como a tensão crescia no país e no dia seguinte, sábado, haveria mais protestos, acharam melhor prendê-lo ali mesmo. Seria um incendiário a menos na praça.

Haukurtem hoje 25 anos. Brinco no nariz e na orelha, o cabelo louro caindo em dreadlocks sobre o rosto, é muito bonito, mas parece não ter consciência disso ou não se importar. O sorriso, matreiro, sugere que não só se orgulha do que fez, mas se diverte com o efeito que suas posições políticas possam causar no interlocutor: “Eu flerto com o primitivismo. Vamos todos nos foder, é questão de tempo. As usinas nucleares entrarão em colapso e o aquecimento global destruirá o planeta.” Com voz delicada, torce pelo apocalipse – “Quanto antes, melhor” –, pois nas catástrofes o Estado se desfaz.

Na Islândia, presos sem periculosidade têm direito a uma hora de passeio fora da cadeia. No sábado, 22 de novembro, negaram a Haukur seu pedido para sair na hora da manifestação e ele, não tendo mais o que fazer, foi dormir, com a consequência de ter vivido os momentos mais radicais da limitada história insurrecional da Islândia entre os lençóis da prisão. Acordado por um homem que dizia estar lá para pagar sua fiança, recusou. Dar dinheiro para o Estado, jamais.

Foi quando lhe informaram que, do lado de fora, uma multidão ameaçava invadir a delegacia para libertá-lo; havia o risco de alguém se ferir. Haukur pediu um telefone e ligou para a mãe. Eva Hauksdóttir, militante como o filho, estava no hospital tratando dos olhos atingidos por gás de pimenta. Ela o aconselhou a aceitar, pois muita gente estava se arriscando por ele. Minutos depois, encapuzado, só com olhos à vista, Haukur era acolhido em triunfo na porta da delegacia, aos gritos de que, agora, aquela era uma nação de franceses insurretos.

Em novembro de 2011, sentado ao lado da mãe num café, Haukur não esconde o desprezo pelos acontecimentos daquele dia. “Não sou grande admirador do fetiche de fazer coisas cool, por isso usei a máscara. Todo mundo deu importância ao meu papel e ninguém entendeu nada. Prefiro ser cidadão de um supermercado barato do que desse Estado fascista”, diz, com aprovação da mãe, para quem o supermercado tem ao menos a virtude de explicitar a que veio.

O governo responsável pela desregulamentação radical da economia ainda levaria dois meses para cair, mas para muitos a tomada da delegacia foi o ponto de inflexão, quando os modernos sans-culottes do Atlântico Norte se deram conta da própria força. Que este rapaz anarquista só tenha aceitado a liberdade depois de se aconselhar com a mãe é uma doce nota de pé de página sobre os modos suaves da Islândia, um país onde até carbonários ouvem os pais.

 

oucas horas antes de Haukur ser solto, uma estudante de direito subiu no palanque da praça do Parlamento e fez o mais inflamado de todos os discursos daqueles sábados rebeldes. Era a primeira vez que Katrín Oddsdóttir sentia ódio. “Isso nunca tinha me acontecido”, relembrou num fim de tarde de novembro passado. “Mas, quando peguei o microfone, eu vi o rosto dos velhos e era muito triste.” De frente para o Parlamento, Katrín ergueu o dedo acusatório na direção dos políticos que não podia ver: se em uma semana o governo não renunciasse, haveria uma revolução no país. De um prédio vizinho, rolou até o chão uma faixa em que um enorme lobo chamado FMI devorava o país. No gradil do Parlamento, amarraram uma placa de VENDE-SE carimbada com as palavras Vendido: 2,2 bilhões de dólares – o valor do pacote do FMI.

Ah, o FMI…

O outono e o inverno islandês de 2008 estão repletos de ironias. Uma delas é o fato de um jovem radical que despreza todos os governos constituídos – à direita ou à esquerda, sem distinção – ter desempenhado o papel de militante número 1 do movimento pela renovação do processo político na Europa. Outra é que coube a um governo de esquerda implementar o primeiro programa do FMI num país do Primeiro Mundo desde a  década de 70 – e o gabinete que substituiu o de Geir Haardenão só o implementou, como mereceu efusivos elogios. No derradeiro relatório de avaliação do programa, publicado pelo Fundo em agosto de 2011, lê-se: “Exemplar.”

“Antes de virar governo, ele provavelmente dizia: ‘Fuck the IMF!’”, gargalha Katrín. Ele é o atual ministro da Economia, Steingrímur J. Sigfússon.

Em novembro de 2008, Steingrímur era o líder da Esquerda Verde, o maior partido de oposição a Haarde. Ia trabalhar de meia e sandália, provavelmente com dois propósitos: oferecer conforto aos pés e afirmar que, na melhor tradição dos anos 60, continuava a ser um espírito livre. 

Em novembro de 2011, o ministro Steingrímur, agora de terno e sapatos comportados, defendeu sua atual posição: “Como muitos da esquerda, fui crítico do histórico do Fundo e não mudei de opinião. Teria preferido que a Islândia não se visse em situação de precisar do FMI, mas não havia outro jeito. Quando assumimos, eles já estavam aqui. Sem o Fundo, não voltaríamos a ter crédito para importar a comida e o petróleo de que precisávamos, e não teria sido possível estabilizar a economia.”

Tamanho realismo causa perplexidade a uns e repulsa a outros. “O FMI jamais escondeu seus propósitos”, rosna Kári Stefánsson, fundador da deCODE, uma empresa islandesa de biogenética. “O papel deles não é reconstruir a economia de países em dificuldade. É lutar para que as consequências internacionais de uma crise sejam as menores possíveis. Não critico o FMI por fazer seu trabalho. Critico o governo por ser tão subserviente ao FMI.”

Thórdur Jónasson, o consultor internacional, está entre os perplexos. “Este é o primeiro governo de esquerda quimicamente puro da história da Islândia e eles colaboram com o FMI!”, espanta-se.

“Traição!”, sentencia Kári. Em 2008, no mais fundo da crise, sentado na mesma sala que continua a ocupar no último andar da deCODE, ele era das poucas vozes otimistas. Lamentava, sim, que a sua Islândia “das sagas e dos poetas” tivesse se transformado num país de especuladores – “eram vulgares e desinteressantes” –, mas, “agora que eles se foram”, dizia, “nós nos ajudaremos e sairemos dessa situação como um povo melhor”.

Professor de medicina em Harvard, Kári Stefánsson aproximara-se em meados da década de 90 do então primeiro-ministro Davíd Oddsson–arquiteto da liberalização sem peiasda economia, admirador de Milton Friedman e Margaret Thatcher – e o convencera a autorizar a fundação de uma empresa para explorar o extraordinário patrimônio genético da Islândia, um país onde todos são de alguma forma aparentados. Graças a essa herança comum, seria possível rastrear doenças ao longo de gerações e identificar eventuais causas genéticas. Com o patrocínio de Davíd Oddsson, foi promulgada uma lei que, em essência, privatizava os genomas humanos dos islandeses.

A empresa lançou ações na Bolsa de Nova York, e o governo, batendo o bumbo do patriotismo, estimulou a população a investir. Apesar do indiscutível sucesso científico – cerca de 70% das descobertas recentes que relacionam uma mutação genética a determinada enfermidade seriam feitas nos laboratórios comandados por Kári –, a empresa não foi capaz de gerar lucros. Milhares de islandeses viram suas ações virar pó. 

O otimismo que Kári ventilara em 2008 deu lugar ao niilismo de 2011. Movendo-se hieraticamente, cruzou em absoluto silêncio a sala de espera onde o aguardava o entrevistador. Com seu mais de 1,90 metro, andava como uma estátua em seu pedestal, se as estátuas andassem. Minutos depois, ressurgia para buscar café e avaliar, com os olhos, o primeiro compromisso do dia: “Nada mais irritante do que um jornalista brasileiro a essa hora da manhã…” Era excelente teatro.

“O.k., esses três últimos anos provaram que eu estava errado. Está bem assim?”, perguntou, irritado. “Se tivéssemos um governo conservador comprometido com a cartilha do liberalismo, eu entenderia as políticas que vêm sendo implementadas. Mas este era para ser um governo socialista… Eles pavimentaram o caminho da recuperação nas costas dos que não têm nada, tirando dinheiro da rede de proteção social. É um governo criminoso porque quebrou todas as promessas que fez.”

 

a mesma semana em que a Islândia anunciou que não socorreria os bancos, o governo da Irlanda se trancou numa sala para decidir como enfrentar a crise financeira de lá. Parecia um jogo de espelhos: a Islândia tinha três grandes bancos, a Irlanda também; a Islândia era ameaçada por uma corrida bancária, a Irlanda também; os credores internacionais haviam fechado a torneira para a Islândia, e para a Irlanda também.

O governo irlandês começou a se aconselhar aqui e acolá. Numa passagem que decerto entrará para os anais da parvoíce universal, o Ministério das Finanças encomendou ao banco americano Merrill Lynch um relatório sobre a saúde do sistema bancário do país. A ninguém ocorreu que o fato de a empresa ter como clientes dois dos três bancos irlandeses poderia, quem sabe?, influenciar o diagnóstico. Com confiança de beata em padre confessor, o governo irlandês acreditou na avaliação de que os bancos eram rentáveis e bem capitalizados.

Segundo o jornalista Michael Lewis, autor de Bumerangue: Uma Viagem pela Economia do Novo Terceiro Mundo, foi com essa convicção que se sentaram à mesa o primeiro-ministro e seus conselheiros na noite de 2 de outubro de 2008. Uma corrida bancária punha em risco os bancos e ninguém sabia se dali a 24 horas continuariam a existir. Nessa situação de fato desesperadora, o governo irlandês tomou uma decisão desesperada e agiu para restabelecer a confiança.

Um funcionário do Banco Central foi despachado para ir à tevê explicar a solução encontrada. A este senhor, podem-se imputar muitas coisas – a timidez, o ar de coadjuvante vocacional, o bigodinho –, mas ninguém lhe negará o dom de ser sincero. Numa voz fininha, ele disse: “O contribuinte garantirá os bancos.”

 Zig.

A Irlanda acabara de decretar que qualquer empréstimo a uma instituição financeira nacional pública ou  privada era empréstimo ao estado irlandês. Tal garantia, supunha-se, jamais seria convertida em moeda sonante, uma vez que a mera afirmação de sua existência restabeleceria a confiança no sistema. A hipótese fracassou. O país assumiu uma dívida de 85 bilhões de dólares a seus credores – cerca de 40% do PIB –, valor que terá de ser recuperado à base de um programa brutal que inclui desemprego e corte de salário.

“Nossa situação era até mais crítica do que a da Irlanda”, diz Jón Steinsson, de Columbia, “mas eles foram convencidos de que os bancos eram sólidos e cometeram o erro fatal de garantir tudo. Historicamente, em situações assim, os governos costumam pensar o seguinte: ‘Se eu gastar só mais um pouquinho, salvo tudo.’ E de pouquinho em pouquinho se chega ao abismo.” Há meses, desesperados, os bancos islandeses vinham recebendo empréstimos do Banco Central para honrar os seus compromissos internacionais. “Na semana em que nós quebramos, os bancos continuavam a nos pedir linhas de crédito. Tínhamos muito dinheiro para gastar. Poderíamos ter queimado de 50 a 100% do PIB para tentar salvá-los – e de trás para a frente é claríssimo: teria ido tudo pelo ralo. Ainda assim, há quem diga que nossa única opção era deixar o sistema ruir. Olhe, eu estava lá e posso garantir que a impressão não era essa. Nós desistimos de ajudá-los três dias antes do ponto em que os outros países costumam jogar a toalha, e isso nos poupou uma quantidade enorme de dinheiro.”

Esses três dias permitiram resguardar a parcela mais exposta da população islandesa. “Sim, a maioria dos cortes do programa de ajuste recaiu sobre a agenda social – saúde, educação, seguridade”, explica Jón. “Acontece que nós tínhamos uma boa margem ao entrar na crise. O governo sempre funcionou no azul” – fato que desafia o argumento de que o contrato social nórdico seja insustentável –, “e o caixa estava abastecido com o dinheiro que não gastamos para tentar salvar os bancos. Isso foi decisivo para proteger o sistema social. Não tivemos de cortar tão fundo como outros países.”

A inflação provocada pela desvalorização da coroa islandesa comeu os salários mais altos, enquanto os mais baixos foram parcialmente protegidos por reajustes. O sistema tributário, regressivo no governo conservador, tornou-se fortemente progressivo, com aumento de impostos apenas para as empresas e para os 40% mais ricos. Em 2009, no momento mais agudo da crise, o governo chegou a acelerar o repasse para os mais afetados. “Aumentar gastos sociais no pico de uma crise não é a medida mais óbvia do mundo”, diz o ministro Steingrímur. “O consenso hoje é de que o programa do FMI para a Islândia foi extremamente heterodoxo.”

Heterodoxo e duríssimo: o governo cortou o equivalente a 10% do PIB, o que corresponde ao valor que teve de gastar para reerguer o sistema financeiro local. É um dos maiores ajustes de que se tem notícia.

Stefán Ólafsson, sociólogo da Universidade da Islândia, afirma que, de tão singular, o ajuste islandês pertence a uma categoria só sua. Ao analisar os efeitos sociais do programa de austeridade, ele constatou, em síntese, uma reversão da tendência à desigualdade que vinha caracterizando os anos de liberalização econômica. O índice de Gini, que mede a distância entre os mais ricos e os mais pobres, mostra um país com menos disparidades em 2010 do que em 2007. Crises financeiras afetam primeiro aqueles que especulam, o topo da pirâmide, lembra o economista Jón Steinsson, sendo natural que, num primeiro momento, os mais ricos percam mais. No entanto, ele atesta que, de fato, as políticas adotadas pelo governo mitigaram a desigualdade.

O país empobreceu – a economia tem hoje o tamanho de 2004 –, mas chega a 2012 mais justo e, por isso, com mais chances de voltar a crescer. O próprio FMI sublinha esse aspecto. “Qualquer país pode experimentar pequenos surtos de crescimento, às vezes até intensos, mas eles não duram muito”, disse Nemat Shafik, diretora do Fundo, numa conferência promovida em Reykjavík pelo FMI e o BC islandês em outubro passado. “Os dados mostram que os países que conseguem crescer de maneira constante e duradoura geralmente têm distribuição de renda mais equitativa.”

O desemprego hoje na Islândia é de 7,3%, metade do da Irlanda, um terço do da Espanha. Projeções indicam um crescimento de 2,5% em 2012. A Europa do euro, segundo a revista The Economist, deverá sofrer uma retração. (A Irlanda permanecerá estacionária.)

O custo para a reputação islandesa, tão alardeado à época da decisão de não socorrer os bancos, aparentemente não se materializou, a julgar pelo único termômetro que o mercado respeita. Em junho do ano passado, pela primeira vez desde a crise, o país testou com a pontinha do pé as águas do sistema financeiro. Estava gostosa. A Islândia vendeu 1 bilhão de dólares em títulos de cinco anos, pagando abaixo de 5%. O mundo cobra 15% a mais da Irlanda, cujos bons modos receberam nota 10 do sistema financeiro internacional.

Não significa que a Islândia esteja com a casa arrumada. Num dos efeitos mais deletérios das crises, os ativos foram levados a um rearranjo caótico. Apanhadas no contrapé, endividadas, boa parte das empresas islandesas foi encampada pelos credores. Hoje, 60% delas pertencem aos bancos. É impressionante, mas há mais.

Dos três bancos nacionalizados, o Estado manteve o controle de apenas um, o Landsbanki [Banco Nacional]. Numa clássica conversão de dívida em participação, os outros dois foram repassados a grandes credores internacionais, aos quais não interessava gastar nem tempo nem dinheiro para reerguer instituições que acabavam de lhes causar prejuízos desastrosos. Semmuito choro, preferiram vendê-las a hedge funds americanos, aceitando 2 ou 3 centavos pelo valor de face de 1 dólar.

Passados três anos da crise, mais da metade do sistema financeiro islandês pertence a fundos cuja prioridade é recuperar, em curto prazo, o capital de oportunidade que puseram ali. Não são parceiros da retomada, não investirão no país. Pior: como controlam parte significativa das empresas e ninguém sabe o que pretendem fazer com elas, nada se move. Se for mais lucrativo, elas serão vendidas aos pedaços a quem oferecer um preço camarada. A esses fundos se dá o nome de vulture capitalists, operadores especializados no desmembramento de ativos alquebrados.

A Islândia não deu o calote. Ao contrário da Grécia, por exemplo, cujas dívidas são essencialmente públicas – foi o Estado que tomou dinheiro emprestado –, o governo islandês sempre zelou pelas suas contas. As dívidas foram contraídas por entidades privadas e quem emprestou assumiu o risco de fazer mau negócio. Perderam bancos internacionais, a maioria deles europeus, dos quais metade alemães. Extintas as esperanças de reaver os empréstimos à trinca islandesa, eles pegaram a caneta vermelha e deram por perdidos 63 bilhões de dólares.

No encerramento da conferência de Reykjavík, Martin Wolf, o mais proeminente colunista do Financial Times, resumiu o que acabara de testemunhar: “Passei anos cobrindo países em crise. A grande pergunta que aparece nessas horas, e que gera debates furiosos, é uma só: quem arcará com os custos? Na maioria absoluta das sociedades, as perdas acabam sendo pagas por gente relativamente pobre. Se isso não aconteceu aqui, então estamos diante de um milagre.”

 

m 31 de agosto de 2011, 33 meses depois do acordo, o FMI apertou a mão da Islândia – “Foi um prazer” – e voltou para casa. Turbulências, apenas uma. O ministro Steingrímur acredita que, não fosse por ela, o país teria saído mais cedo da crise. Ele se refere à turbulência como “essa coisa infeliz do Icesave”.

Vários adjetivos seriam mais apropriados: rumoroso, afamado, façanhudo, memorável. O que o governo julga infeliz é visto, por boa parte dos islandeses, como o grande momento de afirmação democrática da nação. É essencialmente por esse episódio que se grita “Todos somos Islândia” nas praças espanholas.

O Icesave era um pequeno banco on-line aberto pelo Landsbanki, um dos membros da tríade islandesa. Sua especialidade era captar fora do país, principalmente na Grã-Bretanha e na Holanda. Donas de casa, assalariados, organizações filantrópicas e universidades depositaram ali parte de sua poupança, atraídos pelos juros mais generosos. Quando o sistema ruiu, cerca de 5 bilhões de dólares em depósitos desapareceram.

A Lei de Emergência sancionada naquele sombrio 6 de outubro determinavaque cada um dos três bancos fosse dividido em dois: um banco doméstico – responsável pelos depósitos em coroas – e um estrangeiro — responsável por todo o passivo em moeda forte. O governo passaria a administrar o banco doméstico, garantindo os correntistas; o estrangeiro, não encampado pelo Estado, seria liquidado. O governo britânico berrou: estavam discriminando seus cidadãos. Enquanto os islandeses tinham acesso à conta bancária, o pobre carteiro aposentado de Birmingham, que depositara suas economias, em libras, num banco eletrônico com sede na Islândia, ficava a ver navios.

Com a nacionalização parcial do Landsbanki, foi o caso de perguntar: Seria o Estado islandês responsável pelo carteiro de Birmingham? As autoridades julgaram que não. No momento da quebra, tanto o Landsbanki como o fundo garantidor da Islândia constituíam entidades privadas, logo, não havia por que socializar as perdas. Credores internacionais – sobre os quais os correntistas continuariam a ter prioridade – seriam ressarcidos com os ativos da massa falida.

Imediatamente, entraram em ação os mecanismos usuais da geopolítica. A Islândia precisava desesperadamente de dinheiro para estabilizar sua economia. O FMI assinara um protocolo de cooperação no valor de 2,2 bilhões de dólares e já pagara a primeira tranche. Faltavam todas as outras. Era simples: como membros do FMI, Grã-Bretanha e Holanda bloqueariam a transferência dos recursos.

Pressionado, o governo propôs um acordo: começaria a saldar a dívida a partir de 2017. Em 30 de dezembro de 2009, o Parlamento aprovou a lei que dispunha sobre o pagamento. Para entrar em vigor, bastava agora a assinatura do presidente da Islândia. Sendo o cargo essencialmente simbólico, tratava-se de mero protocolo. Deixou de ser quando o presidente Ólafur Ragnar Grímsson alegou precisar de tempo para refletir. A Constituição islandesa estabelece catorze dias para a assinatura da Presidência, a partir da sanção parlamentar; esgotado esse prazo, convoca-se automaticamente um referendo para que a matéria seja decidida pela população.

O ativismo político de 2008, àquela altura esmorecido, ganhava ali uma segunda vida. “A princípio, não tinha nenhuma relação com a dívida”, esclarece Ólafur Elíasson, um dos criadores do InDefence, o grupo de pressão que viria a liderar os novos protestos. Músico e professor de piano, Ólafur estava cuidando da vida quando o país quebrou. Não tinha dívidas, e de súbito se viu tachado de terrorista por Gordon Brown. Convocou um grupo de amigos, e em pouco tempo circulava pela internet uma campanha em que velhinhas, crianças, moças, famílias, bebês e até cachorros islandeses apareciam ao lado de um recado: Eu não sou terrorista, senhor Brown.

Ólafur voltou à ativa ao saber do acordo em torno do Icesave, cujos detalhes os governos da Islândia, da Grã-Bretanha e da Holanda mantinham entre quatro paredes. O documento foi vazado para Ólafur. Ele o mostrou a um advogado que, depois de estudá-lo por uma noite, não teve nada mais brando a dizer senão que era preciso denunciar o governo por traição.

Durante meses, membros do InDefence tentaram convencer os parlamentares a rejeitar a proposta. Não conseguindo, resolveram acionar o dispositivo constitucional que previa veto presidencial com subsequente referendo. Desde a independência do país, o artigo 26 da Constituição jamais fora levado a efeito. Ólafur e sua turma pediram uma audiência com o presidente em 2 de janeiro de 2010, três dias depois de a lei ser sancionada.

Era um sábado. Às onze da manhã, algumas centenas de pessoas apareceram diante da residência presidencial, a trinta minutos de Reykjavík. Da neve, surgiu o núcleo duro do movimento, carregando uma pilha de páginas com 56 mil assinaturas contra o acordo, um quarto do eleitorado do país. Em semicírculo, um coral prorrompeu num canto patriótico. Era a senha para que dois monomotores decolassem de um aeroporto vizinho e viessem registrar o momento mais espetacular do dia.

À roda da casa, dezenas de pessoas ergueram o braço, cada uma delas segurando no alto um sinalizador vermelho. “Nós somos um país de pescadores”, explica Ólafur. “Aqui todos compreendem o alerta de perigo no mar.” O céu pareceu arder. A fumaça avançou sobre a casa, fazendo-a desaparecer detrás de uma espessa cortina vermelha. Foi essa a imagem estampada no dia seguinte na primeira página de todos os jornais. Até mesmo um paraguaio destituído de mar entenderia que ali se sinalizava urgência.

Logo depois, o presidente abriu a porta. Oito delegados do InDefence foram conduzidos a uma longa mesa. Sentaram-se de um lado, o presidente do outro. Por quase duas horas, argumentaram. O presidente escutou e pouco disse. “Honestamente, eu não tinha esperança”, diria Ólafur. Três dias depois, em 5 de janeiro, o presidente anunciou que não assinaria.

O referendo se realizou dois meses depois, em 6 de março de 2010. O acordo foi rejeitado por 93% dos eleitores. Menos de 2% concordaram com o pagamento. Já seria o bastante para elevar a Islândia ao panteão das nações insurretas, mas havia mais.

Alarmado com a reação dos dois paísescredores – “Inaceitável”, disse o ministro das Finanças holandês; “A Islândiaacaba de declarar que não pertence mais ao sistema financeiro internacional”, aduziu um alto funcionário britânico –, o governo islandês se pôs a negociar discretamente um novo acordo, em termos mais favoráveis ao país.

Levou-o ao Parlamento no início de 2011. Nesse momento, já se sabia que o valor da massa falida dos bancos era bem mais substancial do que se imaginara – a dívida poderia ser paga sem grande sacrifício do Tesouro. A maioria parlamentar – favorável ao novo acordo – parecia refletir o sentimento do país. Ainda assim, uma vez mais, o presidente se negou a assinar. Dias antes do segundo referendo, em abril de 2011, pesquisas indicavam que a proposta seria aprovada. Uma reversão de última hora a derrotou.

Não espanta que 60% dos eleitores tenham votado não. Surpreendente é que os outros 40% tenham dito que era hora de pagar.

 

dotar o partido de não pagar é muito fácil”, diz Gudmundur Jónsson, professor de história na Universidade da Islândia. “A escolha do presidente foi interpretar o humor da nação dizendo que havia uma cisãoentre o Parlamento e a sociedade. Não havia. Uns dias antes do segundo referendo, a maioria dos islandeses era favorável ao pagamento. Ele cruzou uma fronteira constitucional ao não respeitar o que o Parlamento havia decidido.” A contundência da afirmação contrasta com a voz suave: “Pegue um táxi e pergunte ao motorista: ‘Quer pagar uma dívida para estrangeiros?’ É ridículo submeter uma pergunta dessas a referendo. O presidente é um demagogo.”

“Em 2010, foi como dizer: ‘Danem-se os estrangeiros, vamos salvar os islandeses’”, resume Ísi, o produtor cultural. Ele votou não no primeiro referendo e, acompanhando os 40%, sim no segundo.

O jornalista Eiríkur Gudmundsson trabalha na Rádio Nacional da Islândia. Durante um bom tempo, foi dos poucos a atacar – com notável virulência – os excessos da liberalização econômica. Em 2011, mudando de alvo, leu no ar um editorial furibundo contra os referendos. “Aquilo foi puro teatro político. O caso Icesave é irrelevante, serviu apenas para desviar a atenção das questões essenciais. Em vez de discutir as razões da quebra ou o colapso do Banco Central, os islandeses ficaram dois anos em cima de uma questiúncula. Não foi à toa que o voto pelo não virou uma bandeira do mesmíssimo governo de direita que causou todo o estrago.” Tempos irônicos.

Eiríkur votou sim. Para ele, era simples: “De um lado, os nacionalistas, os capitalistas, a turma da direita, todos dizendo: ‘Somos islandeses, não fazemos acordos, não precisamos de ninguém.’ Do outro, pessoas dizendo: ‘Somos europeus, prejudicamos muita gente, devemos nos responsabilizar.’ Eu não quis ficar com a primeira turma.”

“Houve um custo associado aos dois referendos”, afirma o ministro da Economia Steingrímur. “Cortaram empréstimos à Islândia. Nossa recuperação atrasou”, argumenta. “Os números hoje mostram que o custo do segundo acordo vetado pelo presidente seria insignificante. Os ativos recuperados cobrem praticamente tudo. Quero lembrá-lo do seguinte: este caso ainda não acabou. Em função dos referendos, é possível que só termine nos tribunais internacionais. Ainda pode nos custar muito caro.”

Na mitologia da crise islandesa, os referendos representam o momento político por excelência, quando o país, soberano, foi às urnas repudiar o pagamento de uma dívida que não contraíra. Mas, novamente, não se tratava de calote, como até Ólafur, do InDefence, insiste em sublinhar: “Nós jamais dissemos que a dívida deixaria de ser paga. Pedíamos apenas que esperassem até a liquidação do banco.” Grã-Bretanha e Holanda – ironia – receberão seu dinheiro.

Como o governo temia, em dezembro passado, a Agência de Fiscalização do Acordo Europeu de Livre Comércio entrou com uma ação contra o Estado islandês por não honrar as contas Icesave.

 

oi daqui que o senhor viu os sinalizadores?” “Sim”, respondeu o presidente da Islândia, Ólafur Ragnar, numa sala de sua residência oficial. À beira de um pequeno lago, a casa era uma antiga escola de línguas clássicas. Ali foi feita a primeira tradução da Odisseia para o islandês. O presidente é um homem de 68 anos, muito alto, dotado de cabelos alvíssimos, ornamentais. Veste-se e move-se com a dignidade e a pompa de um velho embaixador cioso de seu papel no mundo.

“Conheço a crítica que me fazem”, disse. “Discordo dela não só como presidente da República, mas como cientista político que durante anos lecionou a Constituição islandesa.” Em tom professoral – ouvir a própria voz não lhe desagrada –, passa a explicar o que houve na Islândia: “O choque que sofremos mostrou como o sistema financeiro é capaz de ameaçar os fundamentos de uma sociedade democrática e pôr em risco a coesão social. Diante da potencial calamidade, a Islândia tomou algumas decisões. A economia se recuperou mais cedo e melhor do que qualquer pessoa imaginaria. E também a sociedade se recuperou. Por quê?”

O velho cientista político elenca três explicações. Em primeiro lugar, a percepção, logo no início, de que o desafio não era apenas econômico. A crise devia ser compreendida nas suas dimensões políticas, legais e sociais. Foram convocadas novas eleições parlamentares, iniciou-se uma investigação criminal (por ora, uma só pessoa foi punida) e elegeu-se um comitê para propor mudanças na Constituição.

A segunda dimensão da estratégia islandesa foi “contrariar a ortodoxia financeira vigente nas economias ocidentais” e deixar que os bancos quebrassem.

A terceira dimensão é a que chama de “a dimensão democrática”. A seu ver, pode-se resumir o caso Icesave como a transformação de uma dívida privada em obrigação soberana do país: “Eu submeti essa decisão ao povo islandês.” Decisão difícil? “Sim. Forças poderosas pressionaram para que eu assinasse a lei – não só o governo, mas associações de indústrias, a maioria dos sindicatos, todos preocupados com as repercussões econômicas da recusa. E, claro, todos os governos da Europa foram contra. Para muitos, a Islândia viraria um pária no concerto das nações” – a “Cuba do Norte”, alguém disse. O temor do presidente era outro: “O de virarmos o Haiti do Norte.” “Demos prova de uma via democrática diferente do que se viu na Grécia, por exemplo, quando os governos europeus se uniram para dizer a eles: ‘Não, vocês não farão plebiscito.’”

Oratória à parte, uma razão mais sutil parece amparar o episódio dos referendos. Em menos de uma semana, a crise substituiu o otimismo de uma nação eufórica consigo mesma pelo niilismo de quem enxerga o futuro como fracasso líquido e certo. Se, como sustentam alguns, os referendos mais latiram do que morderam, o ponto-chave talvez tenha sido exatamente o latido. “O país estava em choque”, disse o presidente. “Não foi por isso que convoquei o referendo, mas ali, essa é a verdade, os islandeses sentiram que o destino da Islândia estava em poder deles. Ali renasceu a vontade da nação.” Rituais de expiação, mesmo se custarem caro, têm sua serventia.

 

ón Skafti Gestsson tem 30 anos. Alto, com cavanhaque de boêmio, graduou-se em história e faz mestrado em economia na Universidade da Islândia. Nos anos de bonança, deu aulas de islandês para estrangeiros, mas a crise espantou os alunos. Voltou à universidade nas asas de uma bolsa do governo, o que o ajuda com as contas da família – mulher e filhinha. Jón tem seu apartamento, tem sua rotina. Sabe que o Estado arcará com a escolinha da filha, com eventuais emergências médicas. Tudo parece no lugar, mas não: “Em termos materiais, eu não perdi nada com a crise. O que perdi, o que todo mundo perdeu, foi uma sensação generalizada de confiança. Ninguém confia em mais nada, e isso suga muita energia, te impede de ser feliz. Estamos paralisados.”

“Não fazíamos ideia de como os interesses econômicos haviam se imiscuído na esfera política”, diz Katrín Oddsdóttir, a jovem advogada que discursou contra o governo naquele sábado de 2008. “Políticos pegavam carona nos jatos dos bilionários. Criaram-se empresas de mídia para defender os interesses dos grandes conglomerados.”

Em 2010, foi publicado um relatório sobre as causas da crise. Produzido por uma Comissão Especial de Inquérito Parlamentar, o texto em nove tomos causou tanto espanto que foi lido em voz alta, na íntegra e sem interrupção, ao longo de seis dias e seis noites no palco do Teatro Municipal de Reykjavík, com transmissão ao vivo pela internet. Poucos se salvaram. O presidente não foi um deles. Para Katrín, “de herói nacional, ele passou a vilão”. Soube-se que, durante os anos de expansão, o velho professor de esquerda se mostrara um entusiasta dos novos capitalistas. “Ele viajava nos aviões particulares, falava maravilhas dos nossos bancos, fazia relação com as sagas e os vikings, dizia que iríamos conquistar o mundo.”

O tema recorrente na Islândia, hoje, não é mais a quebra, a derrubada do antigo governo, a eleição do novo, os referendos ou o início da retomada. É a descrença, com seu corolário de desnorteamento. “É tudo um paradoxo”, diz Bergsteinn Sigurdsson, repórter do Fréttabladid, jornal de maior circulação do país. “Por exemplo: pela primeira vez, temos um governo de esquerda, e a direita o acusa de estar a serviço do grande capital financeiro.” Na véspera, a Standard & Poor’s aumentara a nota do país. “Uma das consequências da crise é que a informação perdeu a credibilidade. Antes, nós diríamos: ‘Sim, estamos saindo do buraco.’ Agora é gritaria geral, todos contra todos, ninguém acredita em nada.”

Kári Stefánsson, da deCODE, um dos descrentes, não vê mais diferença entre esquerda e direita e acha que o colapso confirmou a falência do modelo político tradicional. “Eu acabo de descrever para você a miséria moral do nosso atual governo. Ainda assim, se me perguntassem quem eu poria no lugar deles, não saberia responder.”

“Nos Estados contemporâneos, o que acontece no âmbito das instituições, mesmo das mais consolidadas, tornou-se um aspecto quase periférico”, diz o presidente da República, no papel de cientista político. A mobilização pelos referendos, a Primavera Árabe, os movimentos de protesto na Europa são, a seu ver, indícios de que as mudanças estão se dando ao largo do sistema, quando não contra ele. “É uma conclusão estarrecedora.”

 

ais uma vez, foi na Islândia que se viram as primeiras reações a esta brutal falta de fé no processo político. Em maio de 2010, Jón Gnarr foi eleito prefeito de Reykjavík, o segundo posto mais importante da hierarquia política nacional, atrás apenas do cargo de primeiro-ministro. Gnarr não veio ao mundo pelas vias normais: é criação de um satirista. Fazia tanto sucesso no rádio que o criador assumiu oficialmente o nome da criatura e se lançou na política. Ao partido que fundou, deu um nome que tranquilizasse a população. “Se não fosse tão bom”, explicou na época, “o meu partido não se chamaria o Melhor Partido, mas o Partido Médio, ou o Pior Partido, e eu nunca militaria num partido desses.”

O programa de Gnarr ancorava-se numa promessa: quebrar todas as promessas do candidato – dentre as quais, toalhas de graça nas piscinas públicas, transporte gratuito para “estudantes e pobres coitados”, um Parlamento sem drogas até 2020 e um urso polar para o zoológico da cidade. Ele expôs com franqueza o cerne de sua motivação: “Preciso garantir um salário fixo para cuidar da minha vida, e também quero ter assessores e ganhar um monte de coisas de graça.” Foi o escolhido de mais de um terço dos eleitores de Reykjavík.

“Não sei bem por que as pessoas votaram em mim”, disse Gnarr, minutos depois de se filiar a um grupo taoísta, seu compromisso anterior naquela manhã miserável de neve e granizo. “Posso garantir que minha candidatura não nasceu como piada. O Melhor Partido está cheio de gente séria.” Para comprovar, observou, sem ironia, que o vice-líder do partido foi um dos fundadores dos Sugarcubes, a banda neopunk que lançou Björk.

Jón Gnarr tem 44 anos, é corpulento e extremamente gentil. Aponta com orgulho uma imagem que, junto à máscara de Darth Vader, decora seu gabinete: a conhecida street art do inglês Banksy na qual um jovem mascarado atira um buquê de flores à guisa de coquetel molotov. “Foi ele que me deu”, conta, feliz. Seu pulôver cinza estampado com o símbolo do anarquismo produzia uma dissonância cognitiva com a poltroninha rendada em que se sentou para conversar. “Sempre tive muito interesse em política, mas acho os partidos tradicionais um tédio. Filosoficamente, sou um anarquista.”

Considera que, do ponto de vista simbólico, o fato mais relevante de sua eleição foi o que não aconteceu. O Melhor Partido se apresentou como alternativa viável num momento em que as pessoas estavam perplexas e furiosas. Ele usou essa fúria para o bem, garante. Os extremistas de plantão poderiam tê-la usado para o mal. “No norte da Europa, isso já está acontecendo, com a ascensão da extrema-direita.”

“A eleição do Gnarr foi um fuck you na cara dos políticos, um atestado da nossa descrença generalizada”, diz o jornalista Kolbeinn Proppé. “Mas bastou pisar na prefeitura para ele começar a agir de maneira convencional. Você se apresenta como o cara que vai mudar a política, forma o gabinete com músicos, cineastas e poetas, e aí, no primeiro dia, jogam na tua mesa os três calhamaços do Orçamento.”

Com candura desconcertante, Jón Gnarr, autodeclarado libertário e surrealista, menciona como sua maior realização a reestruturação financeira da empresa municipal de eletricidade. Depois de um mês atracado a planilhas – “Mas que merda estou fazendo aqui?” –,montou uma complexa engenharia para capitalizar a empresa oferecendo como garantia títulos do próprio município – ou algo do gênero.

“Aqui, depois de 2008, governar virou sinônimo de controlar o estrago. Ninguém mais se dá ao luxo de realizar grandes coisas”, resume Proppé. Reconhecendo essas limitações, os eleitores têm em alta estima o governo de Gnarr. Identificam nele um administrador dedicado e sincero. O prefeito elogia a Lei de Responsabilidade Fiscal, recentemente aprovada pelo Parlamento, e não está bem certo, mas desconfia que o FMI seja em parte o responsável pela recuperação. É Kropotkin no colégio Sion.

 

o longo desses últimos três anos, a Islândia perdeu as ilusões que tinha a respeito do funcionamento do mundo, e é por isso que avançou tanto, concluiu o economista Simon Johnson, ao encerrar sua participação na conferência de Reykjavík. “O mundo não é amigo de ninguém, o sistema financeiro internacional não é amigo de ninguém” – essas seriam as lições que o país aprendeu.

Um conto de fadas”, rebateu Gylfi Zoëga, professor de economia na Universidade da Islândia, no mesmo seminário. “Criou-se o mito de que agimos com independência, com valentia. Os contribuintes foram ouvidos, deixamos os bancos quebrar, protegemos nossos correntistas e decidimos não nos responsabilizar pelas dívidas estrangeiras. Ora, nós não protegemos nada. Não salvamos os bancos porque não tínhamos o euro. Foi sorte.”

Sorte de ser um país pequeno, com capacidade quase nula de desestabilizar a economia mundial. Caso Itália, Espanha ou mesmo Grécia adotassem o modelo islandês, é provável que a economiados três não suportasse a pressão. Sorte de não ter o euro e, assim, poder desvalorizar a moeda. “A coroa é boa num ano de crise”, avalia Jón Steinsson, de Columbia, “mas desastrosa, pelos próprios limites, em qualquer outro momento em que o país não esteja enfrentando uma catástrofe.” Sorte, sobretudo, na excepcionalidade de sua loucura. “Se é para ter uma crise bancária, então que os bancos enlouqueçam de vez, para não haver mais nenhuma ilusão quanto à possibilidade de salvá-los”, na síntese de Martin Wolf, do Financial Times.

Heroísmo por falta de alternativa deslustra um pouco o brilho do gesto. Katrín Oddsdóttir, que, desde o famoso discurso na praça do Parlamento, empenha-se em redefinir a Islândia – é uma das25 pessoas eleitas para propor uma nova Constituição –, teria dificuldade em transmitir algum entusiasmo aos jovens espanhóis. “A raiva passou, o que é bom. Impossível viver em estado de fúria permanente. Mas até agora nenhum grande responsável foi levado à Justiça, ou seja, o sistema continua falhando. Não vejo nenhuma revolução silenciosa por aqui. Quando meus amigos estrangeiros me perguntam, eu respondo: ‘Revolução? Que revolução?’”

“Eles estão passando da insurreição para a reforma”, lamenta Haukur, o anarquista, referindo-se a seus compatriotas.

Ou nem isso. Aos poucos, segundo Katrín, a população vai voltando no tempo. “Isso é tão2007”, eles dizem, referindo-se a qualquer delito de luxo, dos menores (um vinho caro) aos grandes (uma Mercedes esporte). Nos primeiros anos pós-crise, o ativismo político revitalizou uma população que se deixara entorpecer pelo consumo, acredita o professor Gudmundur. Agora, a desesperança parece empurrar parte dos islandeses de volta à passividade das compras. “Frankenstein está reaprendendo a andar”, diz Katrín.

 

ra sábado à noite e ventava. Também chovia e logo viria o granizo. A praça estava quieta. No gramado em frente ao Parlamento, estavam armadas duas tendas de protesto. Nada a ver com as manifestações de 2008, apenas a emulação do movimento Occupy Wall Street. Na barraca maior, à luz de duas lanternas a vela, dois grupos conversavam em voz baixa. No primeiro, gente mais velha, na meia-idade, levemente alcoolizada. No segundo, uma garotada silenciosa, fumando cigarros artesanais e passando uma garrafa de vinho de mão em mão. Iluminados por quase nada, lembravam Caravaggio.

Einar e Svavar têm 19 anos. Não fazem parte do protesto. Entraram na tenda só para conversar, porque parecia um lugar tranquilo. “Onde estão os manifestantes?” “Estão em falta”, responde Einar.

Svavar fala com gestos largos, movendo os braços lentamente, como algas embaixo d’água. É um menino doce. Vem de uma família de pescadores desde sete gerações, mas não pode pescar. A privatização do regime de cotas, uma das primeiras medidas de Davíd Oddsson, concentrou as empresas de pesca e excluiu os barcos autônomos. “Virei guia turístico. Mostro o mar, as belezas. De vez em quando saio nos barcos como cozinheiro. É muito triste.” Não participou das manifestações de 2008. “Aquele pessoal só protestava porque tinha perdido dinheiro.”

A Islândia na qual Svavar gostaria de viver é feita de terra, mar e pouca coisa mais. “Eu quero me retirar da sociedade, não depender de nada nem de ninguém.” É o sonho regressista de uma Islândia autossuficiente, de homens livres que não respondem a nenhum governo central. Svavar abomina a União Europeia, à qual o país pensa em se juntar. “Se não quero depender de uma decisão de Reykjavík, que dirá de Bruxelas.” É o mesmo argumento de Davíd Oddsson, o líder de direita a que Svavar presume se opor. “O diabo tem boas ideias”, responde.

A natureza que ele tanto ama também sofre e caminha para a dissolução. “Se você quiser falar de aquecimento global, eu posso passar a noite inteira aqui…” Rejeita a ideia de crescimento econômico – “significa apenas mais coisas”–, pois julga que o mundo chegou ao limite. Svavar pensa em ir embora.Lamenta com muita tristeza que a Islândia já não lhe ofereça oportunidades. Quer juntar dinheiro para pagar um curso de botânica em alguma parte do mundo, de preferência numa floresta tropical.

Einar, ao contrário de Svavar, participou ativamente dos protestos de 2008. Invadiu a delegacia para soltar Haukur, a quem atribui, em parte, o despertar da sua própria consciência política. “Foi com o colapso que eu e meus amigos começamos a pensar como filósofos de verdade.” Ele diz isso de uma maneira muito bonita, sincera. “Foram dias lindos…”, rememora, como se não fosse um adolescente de 19 anos. “Hoje, tudo é pura apatia.”

Alguns colegas talvez o achem petulante, com sua figura de um menino inglês privilegiado do entreguerras, bochechas vermelhas, nariz afilado, traços delicados, boné de tweed. É extraordinariamente articulado e se expressa num inglês impecável, cheio de maneirismos britânicos antiquados. Num filme, estaria a caminho de Oxford com versos de Shelley nos lábios. A realidade é bem outra. Einar abandonou a escola. Depois, decidiu voltar, e agora pensa em largar de novo. Quer ser cineasta.

Ísi, o produtor cultural, havia dito: “Por um lado, não descemos ao fundo do poço – ninguém passou fome, continuamos a ser um dos países no topo do mundo –, mas, por outro, nada de muito importante acontecerá por aqui durante muito, muito tempo. O que temos agora é isso, e pronto.”

Isso é muito pouco para Einar, e também para seu amigo Svavar. Estão ambos desencantados, mas por razões opostas: Svavar teme o tumulto do futuro, e Einar, o tédio.

À medida que o tempo passa, mesmo o referendo vai perdendo suas tintas heroicas. Tudo parece se reduzir a um pragmatismo exasperado. “Os estrangeiros depositaram o dinheiro nos bancos islandeses e agora querem de volta.” Einar consegue compreender isso. “Mas eu não quero viver feito um cão porque um banqueiro islandês viveu uma vida louca. Então, fuck it: não pago.” Svavar acha que Einar se tornou um pessimista: “O que ele queria é aperfeiçoar o sistema, e não o pôr abaixo, mas chegou à conclusão de que isso é impossível.” É um eco do suspiro de Eiríkur Gudmundsson, o jornalista da Rádio Nacional: “Capitalismo: nada além no horizonte.”

São riscos que a Islândia corre. De um lado, o nacionalismo, com sua defesa do país profundo, de matriz nostálgica, antimoderna e isolacionista; do outro, o desengajamento político, o desdém. Num caso, o país entregue aos extremistas que melhor souberem modular o discurso; no outro, aos oportunistas que ocupam o vácuo deixado pelo desinteresse.

No centro, todos aqueles que, embora cansados, ainda acreditam no processo democrático. “E olhe”, diz Katrín, do comitê da reforma constitucional, “a gente agora está precisando é de um pouco de confiança e de amor. Pode parecer cafona, mas esse lugar nunca foi muito ensolarado, então um pouquinho de amor faz falta. Senão nós vamos ser sempre essa ilha árida perdida no Atlântico Norte.”

 

hór Jóhannesson descobriu sua santa chama insubmissa no episódio da tomada da delegacia. Afora o nascimento do filho, foi o momento mais intenso dos seus 36 anos de vida. Foi ele que perguntou pelas pedras e inflamou a multidão, ao dizer que libertar o prisioneiro significava derrubar o governo, e que, ao ver Haukur livre, cerrou os punhos e gritou que agora a Islândia era a França da Marselhesa.

Na época, estava concluindo a universidade e em breve faria o concurso para o magistério nacional. Seu sonho era lecionar literatura no ensino médio. Chegou a ser contratado em regime de experiência, mas o Estado o incluiu na lista de demissões do programa de austeridade. De lá para cá, vive do seguro-desemprego. Fez pequenos papéis em alguns filmes e pensa em mudar de carreira, mas no momento está quebrado. Mora de favor na casa do irmão, numa cidade vizinha a Reykjavík.

O ardor revolucionário se extinguiu. Thórvotou no Melhor Partido para a prefeitura de Reykjavík, mas anularia o voto em eleições nacionais. A esquerda que está no poder é um desapontamento. No máximo, melhor do que o governo anterior. “Entre Satã e o Diabo, você escolhe Satã, que é o melhor. Sóque é o Diabo quem manda.” É uma variante de um tema recorrente no país: mudaram as pessoas, a ordem permaneceu intacta. Thór se sente congelado, sem poder se mover. Sonha com uma Islândia de trinta anos atrás. “O que existe é a desesperança. Perdi completamente a fé na democracia. Está provado que ela é tão perniciosa quanto a ditadura. Então, se existe uma saída, eu não conheço. Se soubesse qual é a terceira via, eu seria o rei do mundo.” J


[1]Com raras exceções, sobrenomes são proibidos na Islândia. Os sufixos sone dóttir significam filho de e filha de, e compõem os patronímicos de cada islandês. É impróprio referir-se a alguém pelo patronímico, pois seria tão somente afirmar que uma pessoa não nomeada é filho ou filha de João ou Pedro. Do presidente ao desempregado, todos são tratados pelo nome próprio. Adotaremos o critério islandês neste artigo. Só serão referidos pelo sobrenome aqueles que de fato o tiverem, o que é fácil de constatar pela ausência dos sufixos mencionados acima. Por exemplo, no parágrafo anterior: Thórhallsson é patronímico, Haarde é sobrenome.

09/03/2012 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

O desenvolvimento da filosofia a partir da descoberta do homem

Com as transformações da sociedade grega antiga a filosofia da physis foi aos poucos se exaurindo. Contribuiu para isto, não só o deslocamento do pensamento que passou do Cosmos para o homem (a chamada descoberta do homem), mas também: a crise da aristocracia; o poder crescente do demos (povo); afluxo cada vez maior de estrangeiros às cidades; ampliação do comércio e o contato com outros povos. Assim, esta descoberta do homem e o conhecimento de novas culturas gerou a convicção de que valores eternamente válidos em determinado local, não tinham valor algum em outras culturas.

A partir deste contexto, surgem os Sofistas ou Especialistas do Saber. Dentre eles podemos destacar: Protágoras, com quem nasceu a Magna Carta do relativismo ocidental com o axioma “o homem é a medida de todas as coisas, das que são por aquilo que são e das que não são” (Homo Mensura). Podemos citar também, Górgias, que parte do niilismo para construir o edifício da retórica, afirmando que se não existe verdade absoluta e tudo é falso, a palavra adquire autonomia própria, quase ilimitada. Destaca-se, também, Pródico que com a sinonímia buscava a distinção entre os vários sinônimos com a determinação precisa das nuanças de seus significados.

Além desses, temos outros pensadores que se enquadram entre os Erísticos; Sofistas-Políticos ou Naturalistas, como Hipias de Elida, que fazia uma distinção entre lei da natureza e lei positiva.

Com o pensamento Sofista, muitas afirmações tidas como eternas foram questionadas e destruídas, porém, nem tudo ficou respondido. Na realidade, esta é a grande importância desta fase, pois foi a partir da ‘destruição’ de algumas ideias que se percebeu, por exemplo, que para pensar o Divino seria preciso encontrar uma esfera mais elevada onde colocá-lo; ou que a palavra e o pensamento deveriam recuperar a verdade em um nível mais elevado, e que, apenas para citar mais um exemplo, para se reconhecer o homem deveria se encontrar uma base mais sólida em sua explicação.

Para responder algumas das lacunas deixadas pelos Sofistas, transformando para toda a eternidade o pensamento filosófico surge Sócrates, filho de pai escultor e mãe obstetra, nasceu em 470/469 a.C. e morreu em 399 a.C., condenado por ‘impiedade’. Na realidade, Sócrates nada deixou escrito, porém seu pensamento pode ser visto, em certa medida, em alguns de seus seguidores, dentre os quais merece destaque Platão.

O pensamento de Sócrates desenvolveu-se a partir da pergunta: O que é a essência do homem? Diria ele que o homem é sua alma, que é a razão e a sede de nossa atividade pensante e eticamente operante e, sendo assim, o sujeito é a alma e o corpo é seu instrumento. Com isso, Sócrates, simplesmente criou a tradição intelectual e moral sobre a qual a Europa se construiu.

Com base nesta ideia de alma separada do corpo Sócrates funda um novo conceito de liberdade, qual seja: o autodomínio (enkráteia) isto é, o domínio da própria racionalidade sobre a animalidade.

Como se não bastasse, Sócrates foi quem nos deu a primeira prova racional da existência de Deus, e o Deus socrático é a inteligência que conhece todas as coisas sem exceção. Assim, virtude para Sócrates é a ciência, o conhecimento, enquanto a privação da ciência é a ignorância. A virtude, para Sócrates, é um fim em si mesmo, é por isso que para ele a felicidade não poderia vir das coisas exteriores, somente da alma, e esta é feliz quando é virtuosa.

Uma das características mais interessantes em Sócrates era o seu método, o qual visava com que as pessoas prestassem conta da própria vida, um desnudar a própria alma. A dialética dele coincidia com seu próprio dialogar que tem dois momentos essenciais: 1) refutação e 2) maiêutica. Para tanto, Sócrates valia-se da máscara do ‘não-saber’ e da arma da ‘ironia’, o que nem sempre agradava seus opositores.

Este Homem, lenda e realidade da filosofia grega antiga, apesar de ser um dos mais importantes da história da filosofia, não respondeu a tudo, por incrível que pareça, algumas questões restaram como, apenas para citar alguns exemplos: Qual o ser da alma? O que é essa Divina inteligência?

Questionamentos como esses, nem os Socráticos menores como Antístenes, Aristipe, Euclides e Fédon conseguiram responder por completo, sempre apresentando discursos distorcidos ou que não respondiam os principais questionamentos. Portanto, resta ainda, muito por ser respondido.

19/01/2012 Posted by | Filosofia | Deixe um comentário

A Constituição Cidadã.

 

Para quem tinha alguma dúvida sobre o motivo que levou alguns juristas a denominarem a Constituição da República Federativa do Brasil de “Constituição Cidadã”. Segue um vídeo que explica, sem deixar qualquer dúvida.

 

11/10/2011 Posted by | Sem categoria | Deixe um comentário

Qual o critério da gestão pública?

Todos já devem saber que Ubiratam Rezende, não é mais o Secretário da Fazenda no Estado de Santa Catarina.

Para quem não o conhece, vale a pena pesquisar, um acadêmico liberal de primeira linha.

Mas, a intenção deste post, não é discutir as ações políticas do governo estadual, mas, sim a declaração de Ubiratam Rezende, alguns dias antes de sua saída do cargo, em artigo, de sua autoria, no Diário Catarinense de semana passada:

“O critério que prevalece na administração da coisa pública é o do privilégio. Molha-se a mão do setor político que precisa da legitimidade eleitoral e jurídica. Controla-se os principais postos da burocracia estatal. Oligopoliza-se o mercado. Abusa-se da terceirização. A mudança da relação entre o Estado e a sociedade acabará acontecendo: ou de forma ordenada ou como resultado trágico de uma situação de anomia, que provocará radical insegurança às pessoas. Só com a mudança da atual lógica de fazer política haverá mudança na lógica da gestão pública.”

O que você achou disso? No mínimo interessante, e, diga-se não temos nenhuma novidade. O que temos, que faz dessa declaração algo tão relevante é ter sido feita por alguém de alto gabarito, tanto profissional quanto acadêmico.

Coragem que merece respeito e aplausos.

Resta a pergunta, será que um dia conseguiremos mudar a lógica de fazer política?

 

03/10/2011 Posted by | Política | 1 Comentário

+ Defensoria Pública em SC – O lobby continua

Onde está o limite da insensatez e da irresponsabilidade?

A reportagem fala por si. No mais, vale a pena refletir e tentar compreender: por que a OAB se mantém tão firme no lobby contrário à implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina?

OAB questiona criação de Defensoria Pública de Santa Catarina

Novo órgão prestaria assistência judicial e extrajudicial gratuitamente

Adriana Maria | adriana.maria@diario.com.br

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) se posicionou contra a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, projeto de lei discutido nesta terça-feira em audiência pública.

Movimentos sociais e estudantis, representantes da Justiça, parlamentares e advogados participaram do debate. Santa Catarina é o único estado que ainda não tem o órgão de atendimento jurídico gratuito, exigido pela Constituição Federal de 1988.

Para o presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, o modelo atual de atendimento é mais eficiente e econômico. A qualidade do serviço poderia ser comprometida em função da demanda e ainda onerar os cofres públicos por conta da contratação de novos funcionários, segundo Borba.

— A defesa dativa supre a necessidade das pessoas carentes em Santa Catarina. É um modelo de sucesso, rápido, ágil e mais barato.

Já para a Defensoria Pública da União em Santa Catarina, a legalidade e dimensão do modelo de advocacia dativa é questionável. Atualmente, o cidadão que comprovadamente não puder pagar pelo serviço deve procurar o Fórum, que indicará um profissional. Após uma triagem do poder judiciário, o caso pode ou não ser levado em frente.

Segundo o Defensor Público da União, André Dias Pereira, a implantação facilitaria o acesso à Justiça. Além de orientar a população gratuitamente, prestaria assistência judicial e extrajudicial. Ou seja, a ação poderia ser resolvida antes de entrar na Justiça.

— A defensoria pode prestar assistência integral, com atendimento multidisciplinar. No caso de uma mulher vítima de violência doméstica, por exemplo, o órgão estadual ofereceria acompanhamento psicológico, não apenas apoio na questão legal. É um serviço público de fundamental importância para promoção dos direitos à cidadania.

Projeto de lei em andamento

O projeto de lei de iniciativa popular foi formulado após um abaixo-assinado e com o apoio das Comissões de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Mulher e à Família e de Constituição e Justiça.

Após o debate em audiência pública, o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do deputado José Nei Ascari (DEM). Se for aprovado, o sistema de atendimento jurídico gratuito passará por uma transição até a implantação do órgão em todos os municípios com vara judicial.

De acordo com Pereira, cerca de 87% das comarcas do Rio Grande do Sul já estão com o serviço. Os estados do Paraná e Goiás acabaram de implementar o novo modelo e estão em processo de concurso público para contratação de pessoal.

12/07/2011 Posted by | Defensoria Pública | 2 Comentários

Filosofighters – A luta entre os filósofos

Excelente e divertido jogo.

Se você tem um filósofo predileto, ou até um odiado, aproveite para ser campeão ou espancá-lo. Divirta-se muito, aprendendo, ainda que muito simplificado, sobre alguns dos filósofos mais influentes.

Vale a pena ler sobre cada um na apresentação. Além disso pode-se conhecer seus golpes, o que é muito divertido e interesante, pois, cada golpe está baseado na teoria do respectivo filósofo.

Os filósofos disponíveis são: Platão, Santo Agostinho, Maquiavel, Descartes, Rousseau, Marx, Nietzsche e Simone/Sartre (que lutam juntos). Pode-se escolher qualquer um destes e lutar, inclusive, contra si mesmo.

Divirta-se e aproveite!!!

http://super.abril.com.br/multimidia/filosofighters-631063.shtml

20/06/2011 Posted by | Filosofia | 2 Comentários

Mais da Doutrina do Choque

13/06/2011 Posted by | Análise Econômica do Direito | Deixe um comentário